3º Plano Nacional de Direitos Humanos - 4ª parte

Os símbolos religiosos

Com esta postagem encerramos nossa série sobre o 3º PNDH, que foi enviado ao Congresso pelo presidente Lula, após ser encaminhada pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na primeira postagem introduzimos os fundamentos básicos deste programa (23/01/2010); na segunda postagem falamos sobre a descriminalização do aborto (27/01/2010); e na terceira, sobre as questões referentes à homossexualidade (29/01/2010). Nesta, que é a 4ª postagem sobre este tema, falaremos sobre a proibição dos símbolos religiosos nos estabelecimentos públicos da União.

A primeira compreensão errada desta proposta é sobre a definição de estado Laico. Um estado Laico é aquele que não tem religião oficial, e por isso, defendo o direito de todas as religiões de se expressarem. Como isso, percebemos que o estado é Laico, mas a sociedade não. A sociedade tem sua fundamentação religiosa, como também sua história, sua arte e seus costumes, em outras palavras, tem uma cultura que dá vida a uma sociedade.

Toda cultura tem uma base religiosa de sustentação. Isso em todas as sociedades desde que o homem existe sobre a terra. A começar pelos homens das cavernas, até ao juramento do presidente dos Estados Unidos, que é feito sobre uma Bíblia ainda nos dias de hoje. A religião e, consequentemente os seus símbolos, são a alma de qualquer cultura. Essa “moda” de tirar os símbolos religiosos e criar uma sociedade sem religião é uma tentativa dos países europeus.

A consequência desta tentativa é que a cultura europeia, como conhecemos, está morrendo. Um dos sinais disso é que morrem mais pessoas do que crianças nascem, e as poucas crianças que nascem – a maior parte delas – são educadas sem nenhuma noção de religião. Unindo a isso, uma forte imigração vinda de países islâmicos, que têm como resultado, para o desespero dos europeus, a conversão da cultura europeia em uma cultura que tem como base a religião islâmica. Junto com isso, muitas destas crianças educadas sem princípios religiosos cristãos, também estão se convertendo ao islamismo.

Os europeus estão vendo sua cultura milenar desaparecer, simplesmente porque optaram em negar sua raiz cristã. Não levando em consideração que uma cultura sem religião morre com o tempo. Se nada for feito na Europa, a democracia, a igualdade de dignidade do homem e da mulher, a liberdade de expressão e tantas outras coisas que se fundamentam na identidade cristão da Europa, serão suplantadas pela cultura que tem como base o islamismo, que não leva em conta nenhuma destas características.

Quando vemos um crucifixo ou uma bíblia em um órgão público, estamos reconhecendo a verdade de que a raiz cultural brasileira é cristã. A consequência disso é que a nossa justiça, nosso serviço social e nossa educação derivam da nossa raiz cristã. Negar isso é negar tudo de bom que nossa sociedade adquiriu durante estes tempos.

Os símbolos religiosos fazem parte da nossa identidade cultural brasileira, como elemento constitutivo da nossa cultura. Quer gostemos ou não. Por exemplo, o carnaval e o futebol, apesar de algumas pessoas não gostarem destas coisas, o governo investe dinheiro público nos eventos ligados a eles. São milhões de reais invertidos para a organização do carnaval. E mais ainda será investido para a realização da Copa do mundo no Brasil em 2014. E ninguém se levanta para criar leis que impeçam isso de acontecer, por um só motivo, porque o carnaval e o futebol fazem parte da identidade cultural brasileira.

Da mesma forma, os símbolos religiosos não contrariam os estado Laico, ao contrário, o fundamenta. Porque a religião é parte integrante da cultura de qualquer povo. Defender a permanência dos símbolos religiosos é defender a identidade cultural brasileira. Imaginemos o Brasil sem seu maior símbolo religioso, o Cristo Redentor, sem nossas Catedrais, sem as Igrejas barrocas que fazem parte do nosso patrimônio histórico.

Por isso, peçamos a Deus que ilumine os brasileiros para que não joguemos fora nossas grandes riquezas, por causa de preconceitos ideológicos da “moda”, que carecem de fundamentos de verdade e realidade.

3º Plano Nacional de Direitos Humanos - 3ª Parte

Homossexualismo

Continuando a nossa série sobre o 3º PNDH, este plano foi enviado ao Congresso pelo presidente Lula após o encaminhamento de Dilma Roussellff, da casa civil. nele constam 73 proposições, entre elas: a discriminalização do aborto, que já comentamos (postagem 27-01-2010); casamento de pessoas do mesmo sexo; direito de adoção por casais homoafetivos; e a retirada dos símbolos religiosos dos estabelecimentos públicos da União.

Nesta postagem, nos dedicaremos às questões ligadas ao homossexualismo. Já de início queremos demonstrar a estes o nosso respeito e o nosso acolhimento, dizendo que a Igreja acolhe com respeito, compaixão e delicadeza as pessoas que vivenciam essa realidade.

O homossexualismo é, como diz o catecismo da Igreja, uma "Inclinação objetivamente desordenada", contraria a natureza humana. Por isso, toda tentativa de igualar esta realidade do casamento de um homem com uma mulher, com o relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo, é injusta, porque não se pode tratar duas realidades completamente diferente como se elas fosse iguais.

A família composta de um homem e uma mulher é defendida pela estrutura legal porque dela depende a sobrevivência de toda a sociedade, como ensina a Igreja através do documento Congregação para a Doutrina da Fé: ."Nas uniões homossexuais estão totalmente ausentes os elementos biológicos e antropológicos do matrimónio e da família, que poderiam dar um fundamento racional ao reconhecimento legal dessas uniões. Estas não se encontram em condição de garantir, de modo adequado, a procriação e a sobrevivência da espécie humana. A eventual utilização dos meios postos à sua disposição pelas recentes descobertas no campo da fecundação artificial, além de comportar graves faltas de respeito à dignidade humana, não alteraria minimamente essa sua inadequação".

A segunda realidade que comentaremos é a adoção de crianças por casais homoafetivos. É algo que não pode ser aceito pelo motivo que deriva primeiro pelo que já vimos acima, porque a união de duas pessoas do mesmo sexo não gera uma família e sobre isso o mesmo documento referido acima diz" Como a experiência confirma, a falta da bipolaridade sexual cria obstáculos ao desenvolvimento normal das crianças eventualmente inseridas no interior dessas uniões. Falta-lhes, de facto, a experiência da maternidade ou paternidade. Inserir crianças nas uniões homossexuais através da adopção significa, na realidade, praticar a violência sobre essas crianças, no sentido que se aproveita do seu estado de fraqueza para introduzi-las em ambientes que não favorecem o seu pleno desenvolvimento humano. Não há dúvida que uma tal prática seria gravemente imoral e pôr-se-ia em aberta contradição com o princípio reconhecido também pela Convenção internacional da ONU sobre os direitos da criança, segundo o qual, o interesse superior a tutelar é sempre o da criança, que é a parte mais fraca e indefesa."

Fico pensando nessa realidade de adoção quando uma criança depois de adulto recorrer a justiça contra a sua própria adoção. Isso me faz lembrar os processos que crianças que hoje se tornaram adultas, entraram na justiça para conhecerem os seus pais que geraram através de doação de esperma - que na época era coberto pela lei do sigilo- e hoje a justiça obriga em alguns países revelarem a identidade dos doadores, criando situações extremamente complexas e difícies.

Deus criou o homem e a mulher para se complementarem, e toda realidade que fugirem a isso cria efeitos negativos por isso peçamos a Deus que ilumine as mentes e os corações que são responsáveis por criar as leis e aprovarem, para que não aprovem leis que são contra a natureza humana e consequentemente, injusta.

3º Programa de Direitos Humanos - 2ª parte

ABORTO

Com essa postagem, damos continuidade à série sobre alguns temas do Programa Nacional dos Direitos Humanos, que ferem de forma direta princípios Católicos. Nesta postagem, falaremos sobre a questão do aborto.

O 3º PNDH, que foi assinado pelo presidente Lula, após aprovação da chefe da Casa Civil: Dilma Rousseff , é um documento com 73 proposições e 500 páginas e agride vários artigos da Constituição brasileira e afronta vários setores da sociedade.

O maior absurdo é imaginar que uma atitude como o aborto pode ser enquadrado num documento sobre os direitos humanos, já que o aborto é justamente o fato de tirar o direito do ser humano de nascer. Pelo 3º PNDH, o aborto não será crime, se for praticado até o último mês de gestação.

O aborto é um ato intrinsecamente mau. Desta forma, não pode ser usado para atingir um objetivo, por mais nobre que este possa ser. O Catecismo da Igreja Católica nos ensina: "A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento da sua existência, devem ser reconhecidos a todo o ser humano os direitos da pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo o ser inocente à vida”.

O Estado é chamado a defender sempre o mais fraco e o inocente. Ninguém é mais fraco, indefeso e inocente do que uma criança no ventre de sua mãe. Sua situação é de completa dependência em relação aos outros. Sabemos que existem muitas situações complexas na vida humana, mas isso não justifica a criação de leis que invertem o papel do estado de defender o mais fraco, para justamente punir o mais fraco e o inocente.

Peçamos à Virgem Maria, aquela que aceitou levar adiante uma gravidez, sabendo que corria o risco de perder a vida por apedrejamento, e com isso nos trouxe o Salvador Jesus, que proteja o Brasil de aprovar leis que favorecerão esse crime terrível que é o aborto.

3º Programa de Direitos Humanos - 1ª parte

Com essa postagem damos inicio a uma série sobre o 3º Programa de Direitos Humanos (3 PNDH), que o Governo Federal enviou para ser aprovado pelo Congresso. Neste programa existe uma grande variedade de temas, que, na grande parte deles, se percebe uma tendência ideológica marxista totalitária. Este plano foi assinado pelo presidente Lula depois de ser examinado pela Casa Civil, que é de responsabilidade de Dilma Rousseff.

Não vamos nos deter em todos os aspectos deste programa, e sim em quatro pontos específicos que vão de encontro com os princípios Católicos:

• Descriminalização do aborto;

• Casamento entre pessoas do mesmo sexo;

• Direito de adoção por casais homoafetivos;

• Retirada dos símbolos religiosos dos estabelecimentos públicos da União.

Percebemos nestas quatro propostas erros básicos e fundamentais na compreensão do que é um estado leigo, e o que é a cultura de um povo com relação aos símbolos religiosos. Passando também por um terrível engano sobre a realidade acerca da identidade sexual do homem e da mulher e as consequências práticas advindas dessa realidade, com relação ao casamento entre o mesmo sexo e a descabida ideia de adoção por estes casais. Por fim, a terrível ideia de descriminalizar o aborto, que é um dos maiores crimes que o ser humano pode realizar na sua vida.

Que nossa postura seja firmemente contrária a essas propostas, e possamos, na medida da possibilidade de cada um, pressionar para que elas não sejam aprovadas no Congresso. Peçamos a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que proteja o nosso país destes terríveis males.