Nota sobre o Aborto

DOM ANTONIO CARLOS ROSSI KELLER
PELA GRAÇA DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
BISPO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS)
Nota Pastoral

“Mais uma vez a questão do aborto”
“Aquele, portanto, que violar um só desses menores mandamentos e ensinar os homens a fazerem o mesmo, será chamado o menor no Reino dos Céus. Aquele, porém, que os praticar e os ensinar, esse será chamado grande no Reino dos Céus.” (São Mateus 5,19)
Caros Diocesanos de Frederico Westphalen, irmãos e irmãs que compreendem o valor da vida humana.
Mais uma vez o Bispo Diocesano sente-se no dever, derivado de seu Ministério Episcopal, de vir a público e manifestar-se em relação ao tema do aborto. Mais especificamente, às veladas e covardes ações levadas a cabo por autoridades, que deveriam zelar pela defesa da vida, mas que “na calada da noite” estão empenhadas em implantar a prática do aborto em nossa Pátria, passando por cima da vontade da grande maioria da população que é contrária a esta prática.
Poucos dias atrás, os jornais “Folha de São Paulo”, “O Estado de São Paulo” e “Correio Brasiliense”, traziam, em suas primeiras páginas, notícias de ações que visam, na prática a implantação do aborto no país.
Somente a título de exemplo, para justificar esta preocupação em relação à introdução velada da prática do aborto, cito, em primeiro lugar “A Folha de São Paulo”. Em reportagem de capa afirmava que, segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães: O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PASSARÁ A ACOLHER AS MULHERES QUE DESEJAM FAZER ABORTO E ORIENTÁ-LAS SOBRE COMO USAR CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES PARA ABORTAR. CENTROS DE ACONSELHAMENTO INDICARÃO QUAIS SÃO, EM CADA CASO, OS MÉTODOS ABORTIVOS MAIS SEGUROS DO QUE OUTROS.
A Folha afirmava ainda que o modelo será copiado do Uruguai, que o adota desde o ano de 2004.
A PROPOSTA, diz a FOLHA, FOI ABORDADA NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO PELA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI, QUE AFIRMOU ‘SOMENTE SER CRIME PRATICAR O PRÓPRIO ABORTO, MAS QUE O GOVERNO ENTENDE QUE NÃO É CRIME ORIENTAR UMA MULHER SOBRE COMO PRATICAR O ABORTO’.
Depois de orientada sobre como praticar o aborto, uma vez consumado o delito, a mulher passaria por uma nova consulta para evitar maiores conseqüências pós aborto. Ainda segundo a Folha, PARA OS QUE DESENVOLVERAM A POLÍTICA, ELA NÃO SÓ É UMA ATITUDE LEGAL, COMO É ÉTICA E DE DIREITO HUMANO BÁSICO.
É preciso recordar que a matéria veiculada pela “Folha de São Paulo” traz dados inverídicos em relação aos números do aborto do Brasil. A “Folha” acolhe os números do governo, que afirma que há mais de um milhão de abortos por ano, no Brasil. Os números reais são bem outros. Hoje, no Brasil, acontecem cerca de cem mil abortos por ano, e este número está diminuindo pouco a pouco. Isto é o que pode se concluir dos próprios dados do Ministério da Saúde, que mostram que o número de internações por aborto no Brasil, nos últimos quatro anos, está diminuindo à taxa de 12% ao ano, todos os anos. Na matéria veiculada pelo jornal paulistano, não são apresentados os números reais, por exemplo, das internações por razões de aborto. Ao afirmar que são cerca de duzentas mil as internações por causa do aborto, o jornal não leva em consideração que destas duzentas mil, cerca de cinquenta mil são por causa do aborto provocado. As outras cento e cinquenta mil são devidas ao aborto espontâneo. Ou seja, há um propósito do governo, secundado pela “Folha de São Paulo” em inflar os números do aborto…
Há uma “Pesquisa Nacional do Aborto”, levada a cabo pela Universidade de Brasília em conjunto com a ANIS, que revela números mais reais: No Brasil, de cada duas mulheres que provocam o aborto, uma é internada. Portanto, se há cinquenta mil internações por ano por aborto provocado, isto significa que são realizados cem mil abortos por ano e não o milhão e meio de abortos provocados, números estes anunciados pelas autoridades.
A realidade mostra não só que os números dos que são contrários ao aborto, entre a população brasileira, estão aumentando. Mas que também as brasileiras estão abortando cada vez menos, no Brasil. Esta é a realidade dos números.
A Matéria de “O Estado de São Paulo”, por sua vez, trata da elaboração, por parte do Ministério da Saúde e de um “grupo de especialistas” de uma “cartilha” que tem como finalidade orientar as mulheres que desejam abortar. “A INTENÇÃO É FECHARMOS O MATERIAL DE ORIENTAÇÃO EM, NO MÁXIMO, UM MÊS”, AFIRMOU O COORDENADOR DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE O ABORTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), THOMAZ GOLLOP. O FORMATO FINAL DO PROGRAMA SERÁ DEFINIDO PELO MINISTÉRIO. A CARTILHA CONTERIA, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PARA MULHER ESCOLHER O LUGAR DO PROCEDIMENTO“.
Já o “Correio Brasiliense” noticiava que ao longo do mês de junho uma comissão de trabalho se reunirá com os técnicos do Ministério da Saúde para formular uma norma técnica que servirá de base para um programa de aconselhamento para mulheres com gravidez indesejada. Além disso, o Correio informa que o Ministério da Saúde tem a intenção de liberar a venda de remédios abortivos, hoje de uso reservado à rede hospitalar. Desta maneira, os médicos poderão orientar as mulheres sobre como praticar o aborto seguro e os medicamentos necessários estarão nas farmácias amplamente disponíveis para o público.
Interessante que no decorrer de poucos dias, aparece como que uma onda gigantesca em setores do atual governo a favor, em última instância, do aborto, veiculada por grandes e importantes jornais do país.
Muito mais interessante e importante, seria recordar o compromisso que a atual presidente da República assinou, no dia 16 de outubro de 2010, durante a campanha eleitoral, declarando que: “SOU PESSOALMENTE CONTRA O ABORTO E DEFENDO A MANUTENÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE O ASSUNTO. ELEITA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NÃO TOMAREI A INICIATIVA DE PROPOR ALTERAÇÕES DE PONTOS QUE TRATEM DA LEGISLAÇÃO DO ABORTO E DE OUTROS TEMAS CONCERNENTES À FAMÍLIA E À LIVRE EXPRESSÃO DE QUALQUER RELIGIÃO NO PAÍS. [...] COM ESTES ESCLARECIMENTOS, ESPERO CONTAR COM VOCÊ PARA DETER A SÓRDIDA CAMPANHA DE CALÚNIAS CONTRA MIM ORQUESTRADA“.
Assim, apesar de todas as negativas e desculpas, o que se vê, concretamente, é um encaminhamento por baixo dos panos de medidas que visam pura e simplesmente, a prática livre do aborto, já que o grupo que está elaborando, junto com o Ministério da Saúde a nova Norma Técnica que pretende criar em todo o país centros de orientação sobre o aborto, liberalizar a venda de drogas abortivas na rede nacional de farmácias e difundir uma cartilha que ensine as mulheres como e onde praticarem o aborto é exatamente o mesmo Grupo de Estudos sobre o Aborto, coordenado pelo mesmo médico Thomas Gollop, cujo convênio com o Ministério da Saúde estava sendo contratado pelo governo enquanto a atual presidente, na época candidata garantia que jamais promoveria o aborto no Brasil.
Ou seja, hoje, em nossa Pátria está acontecendo na prática um verdadeiro ataque que visa obter à revelia da atual legislação e da imensa maioria do povo brasileiro, a pura e simples liberalização do aborto. Há anos nosso país vem sendo alvo destes ataques, já que há muito dinheiro investido por organizações estrangeiras para obter, por razões ideológicas e de cunho geopolítico, a pura e simples liberalização do aborto no Brasil e demais países da América Latina.
É preciso reagir a esta sanha abortista, que navega de velas soltas, alimentada por interesses desumanos, e que contraria o desejo da imensa maioria do povo brasileiro. Calar-se, fingir que o problema não existe e desvincular-se de uma ação de reação a esta sanha, é covardia e traição aos princípios mais elementares da fé cristã que professamos.
Escrevo esta “Nota Pastoral” ainda sob o efeito da tristeza pelo falecimento de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo Emérito de Guarulhos (SP), um digno e combativo Bispo da Santa Igreja Católica, que enfrentou com coragem e destemor até mesmo perseguições e calúnias, por sua intransigente defesa da vida.
Há dias, do leito do hospital, Dom Bergonzini escrevia: “Se Ele determinar que eu continue por aqui, todos daremos as mãos e seguraremos nas mãos de Deus para, juntos, combatermos as iniquidades e propagarmos o Evangelho por todos os telhados… e por todos os meios existentes”.
Deus determinou outra coisa, e este seu servo certamente já goza da visão beatífica. Sua dedicação em defesa da vida deve servir-nos de alento neste combate exigente.
Sabedores de que o aborto é um pecado gravíssimo contra Deus e contra a humanidade, venho apresentar algumas indicações práticas, no sentido de que se busque reagir contra esta imposição por parte das autoridades que deveriam cuidar e promover a vida. É preciso frear estes ataques à vida humana. Tais indicações são oferecidas pela Comissão de Defesa da Vida, do regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) e enquadram-se no direito que todos nós, católicos temos, como cidadãos deste país, em nos manifestar.
1. Telefonar, enviar fax e mensagens ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência, mostrando com clareza, ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência que o povo brasileiro compreende exatamente o que nosso governo está fazendo e não está de acordo com a implantação do aborto no país.
2. Pedir em seguida (e isto é importante, já que são aqueles que estão à frente destas ações de violência à vida):
(A) A DEMISSÃO IMEDIATA DA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI DA SECRETARIA DAS MULHERES.
(B) A DEMISSÃO IMEDIATA DO SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, HELVÉCIO MAGALHÃES.
(C) O ROMPIMENTO IMEDIATO DOS CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM O GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA SOBRE O ABORTO NO BRASIL.
Os contatos para estas manifestações são os seguintes:
- CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA:
GLEISI HELENA HOFFMANN, MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL
TELEFONES: (61) 3411-1573 (61) 3411-1573, 3411-1935, 3411-5866, 3411-1034
FAX: (61) 3321-1461, 3322-3850
MAILS: casacivil@presidencia.gov.br
- MINISTÉRIO DA SAÚDE:
ALEXANDRE PADILHA , MINISTRO DA SAÚDE
TELEFONES: (61) 3315-2392 (61) 3315-2392, (61)3315-2393 (61)3315-2393, (61) 3315-2788 (61) 3315-2788 (61) 3315-9262
FAXES: (61) 3224-8747 b (61) 3224-8747, (61) 3315-2680 (61) 3315-2680 , (61) 3315-2816 (61) 3315-2816
MAILS: ministro@saude.gov.br
- SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE:
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES
TELEFONES: (61) 3315-2626 3315-2133
FAX: (61) 3225-0054
MAIL: helvecio.junior@saude.gov.br
Que Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, abençoe nossa Pátria e nos livre da praga do Aborto.
Frederico Westphalen, 13 de junho de 2012